Soluções Jurídicas
Atuante nas áreas cível, consumidor e trabalhista, o nosso escritório possui diversas demandas com grande êxito em ações como:
A mensalidade do seu plano de saúde tem aumentado consideravelmente? Você pode estar pagando muito mais do que deveria no seu plano individual ou coletivo (empresarial ou por adesão). Saiba que você pode estar sendo vítima de prática arbitrária e abusiva da Operadora. O ordenamento jurídico brasileiro é claro quanto às sanções aplicáveis às empresas que oneram de forma excessiva o consumidor, sendo possível uma decisão liminar, impondo ao plano de saúde a redução imediata da mensalidade, como a devolução dos valores pagos nos últimos três anos.
Alguns medicamentos são de alto custo e por isso os planos de saúde tendem a negar sua liberação, contudo, nem sempre eles tem razão na negativa. Mesmo não estando no rol da ANS, é possível se conseguir através de ação judicial o custeio do tratamento e do medicamento que seu plano de saúde negou.
É muito comum os médicos responderem PEP (Processo Ético Profissional) – processo disciplinar com tramitação no Conselho Regional de Medicina, (CRM), assim como Sindicâncias. Atuamos na defesa do médico a fim de evitar penas graves ou isentá-lo de penalidade perante o seu Conselho através de boa defesa e provas contundentes.
Você sabia que o plano de saúde pode ser obrigado a cobrir todos os custos inerentes à realização da cirurgia bariátrica? A retirada do excesso de pele proveniente do procedimento cirúrgico também deverá ser assumida pelo plano de saúde. Se você se encontra em uma dessas situações, nossa equipe jurídica pode te ajudar!
Profissionais da saúde tem direitos trabalhistas específicos inerentes à condição do trabalho, tais como jornada especial, adicionais de insalubridade e periculosidade, gratificações especiais previstas em normas coletivas e pisos salariais que devem ser observados pelos empregadores. Tais direitos são quase sempre sonegados pelos empregadores.
É muito comum, ainda, situações de assédio moral (imposição de jornada extenuante, cobrança de metas impossíveis, grosserias e exposição vexatória de trabalhadores, inclusive em grupos de whatsapp).
Outra situação bem comum, e que infringe direitos trabalhistas é a imposição aos médicos que constituam uma pessoa jurídica para prestar serviços nos Hospitais (“Pejotização).
Para cada situação temos uma solução jurídica específica e individualizada.
É obrigação do empregador zelar pela integridade física e psíquica dos seus empregados. Seja em situações de acidente de trabalho típico, doenças do trabalho ou doenças ocupacionais, a lei assegura ao empregado direitos como a estabilidade no emprego, benefícios previdenciários e indenizações do empregador, por dano moral e também para o custeio do tratamento ou compensação da redução da capacidade para o trabalho.
Infelizmente, há situações de acidente de trabalho fatal, decorrendo daqui direitos aos familiares, tais como indenizações por danos morais e materiais, este na forma de pensão mensal a ser paga aos familiares.
Atuamos com especialização em tais demandas complexas.
Os profissionais de saúde – e outros profissionais que mantiveram contato com pacientes ou cadáveres contaminados no local de trabalho – e morreram atuando na pandemia da Covid-19 têm direito a uma compensação financeira mínima de R$50.000 (cinquenta mil reais), a ser paga pelo Governo Federal. Atuamos na obtenção deste direito dos familiares.
Acreditamos que a prevenção é o melhor caminho para empregados e empregadores. Com o objetivo de melhorar a qualidade de vida no trabalho, aumentar a produtividade de equipes e, por consequência, os lucros, e prevenir processos e penalidades para as empresas, deixando as regras muito mais claras para todos, elaboramos o Regulamento Interno de Empresa.
Trata-se de um instrumento que edita regras, estabelecendo direitos e obrigações a serem observadas na relação jurídica no dia a dia havida entre empregadores e seus empregados, suprindo lacunas que nem sempre estão previstas em Lei e que poderiam gerar processos trabalhistas.
Oferecemos segurança jurídica para as empresas de pequeno, médio e grande porte.
Advocacia de Excelência
Fundado na cidade de Salvador, Bahia, temos escritórios parceiros em outros Estados, como por exemplo, São Paulo, Rio de Janeiro, Goiás e outros.Surgiu da união da expertise dos sócios Nilton Bomfim e Natália Lomba.
